Resultado da busca

1461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal Nº 056/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h06
ALTERA A LEI MUNICIPAL 042/2000, DE 18-12-2000 – (LEI ORÇAMENTARIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 055/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h03
Altera a redação do Parágrafo 2º do Art. 4º e o artigo 6º, da Lei Municipal 048/2001 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 054/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h11
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal 038/1996 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 053/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h57
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios de interesse do Município, com Governos e/ou entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 052/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 13h08
Dá nova redação ao Art. 2º. Art. 3º, Inciso IX< Art. 4º § 1º e Art. 5º, § 3º da Lei Nº 012, de 03 de fevereiro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 050/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h45
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 042, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 048/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h46
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dos artigos 224, 225, 226 e 227 da lei nº 003/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 047/2000
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h21
Institui o Código Tributário do Município de Apuí
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2000
Arquivo Lei Municipal Nº 046/2000
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h16
Institui o Código Sanitário do Município de Apuí
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2000
Arquivo Lei Municipal Nº 045/2000
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h10
Dispõe sobre Bolsas de Estudo ao Terceiro Grau e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 147