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Arquivo Lei Municipal Nº 077/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h52
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 076, de 13 de Agosto de 2002, que INSTITUIU abono aos professores que atuam na educação infantil da Rede de Ensino Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 078/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 18h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 079/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h00
Altera a redação do Artigo 4º, Inciso I, da Lei nº 065 de 28 de Novembro de 2001, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 080/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apuí, para o exercício financeiro de 2003
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
Arquivo Lei Municipal Nº 081/2002
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 19h10
Dispõe as regras aos contemplados com imóvel em programas habitacional no Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2002
LEIS - 2002
por Itajair Huberti Jung — publicado 18/08/2017 — última modificação 25/01/2023 12h40
Aqui o cidadão pode acessar todas as Leis Municipal aprovadas pelo Legislativo Municipal no ano de 2002
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal Nº 048/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h46
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dos artigos 224, 225, 226 e 227 da lei nº 003/97
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 049/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 12h47
Dispõe sobre o pagamento de AJUDA DE CUSTO aos profissionais de nível técnico e superior que venham a exercer atividades de interesse estratégico da administração municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 050/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 12h45
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 042, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Apuí para o exercício financeiro de 2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 051/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 12h28
Dispõe sobre a Doação de um terreno ao Governo do Estado do Amazonas para a construção do Distrito Policial Padrão
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
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