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Portaria nº 034/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar os Servidores a seguir nominados como os responsáveis pelos serviços de publicações e atualizações dos portais eletrônicos da Câmara Municipal de Apuí, como: Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Sistema de Compras – SIAFIC, Site e Redes Socias
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Portaria nº 035/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar o Servidor FELIPE RIBEIRO PEDROZA, lotado no cargo de Chefe de Gabinete do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao Município de NOVO ARIPUANÃ/AM no período de 30 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade de Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 038/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar a Servidora ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY, lotada no cargo de Assistente Administrativo, concedência à Câmara Municipal de Apuí, conforme Portaria GPA/PMA-AM Nº460/ DE 26/03/2025 para exercer o CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2025
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Portaria nº 039/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 17/04/2025
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Portaria nº 049/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salario dos Servidores Efetivos; II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portaria nº 064/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2025.
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Portaria nº 084/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
ART. 1º - Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames médico, e cirurgia no joelho conforme requerimento sob nº 007/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 24 de novembro de 2025.
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Portaria nº 089/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 14/04/2026
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas. ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período. ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Portaria nº 090/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portaria nº 091/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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