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Portaria nº 048/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação n.º 001/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 050/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
ica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 20/06/2025
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 051/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido conceder (20) vinte dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2023 a 03/06/2024, que serão usufruídas do dia 24/06/2025 a 13/07/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 052/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotada no cargo de Assessor de Gabinete, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2025. PARÁGRAFO ÚNICO – O Servidor nomeado nos termos desta Portaria incumbe-se o dever de administrar e coordenar os veiculos desta Casa Legislativa, cuidando da frota veicular, controlando o uso, fiscalizando o abastecimento, preenchendo o termo de uso, garantindo sempre o melhor serviço, buscando a otimização de viagens, prevenção de acidentes, cuidados no dia a dia e redução de custos operacionais;
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 053/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Exonerar o Sr. FELIPE RIBEIRO PEDROZA, brasileiro, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VERESDORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 054/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM. Art. 2º. A Comissão Especial prevista no Artigo 1º desta Portaria, será composta pelos seguintes servidores: a) Servidor: Bruno Jose Esperança dos Santos - Presidente; b) Servidor: Rondson Sousa Nogueira - Secretário; c) Servidor: Joedis Alves de Oliveira - Membro;
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 055/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Determinar a divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Apuí, adoção das providências cabíveis para cumprimento de imediato da decisão judicial proferida em conjunto com acordo judicial firmado entre as partes nos autos do processo n° 4007117-49.2024.8.04.0000
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 056/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear o Sr. ADONIS BATISTA PEREIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 057/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido exonerar a Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 058/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO da DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o teor do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação datado de 10/07/2025, de que trata o PROCESSO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 -DGLC/SEC/ADM/CMA, Ref. ao Processo Administrativo N° 027/2025 – SEC/ADM/CMA
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Portarias da Presidência - 2025
