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Portaria nº 044/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear o Sr. JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 045/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM.
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Portaria nº 046/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório e de Desempenho Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, para fins de apuração dos requisitos previstos em Lei
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 047/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, responsável pelo setor de RH desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 04/06/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 048/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação n.º 001/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 049/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salario dos Servidores Efetivos; II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 050/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
ica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 20/06/2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 051/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido conceder (20) vinte dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2023 a 03/06/2024, que serão usufruídas do dia 24/06/2025 a 13/07/2025.
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Portaria nº 052/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotada no cargo de Assessor de Gabinete, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2025. PARÁGRAFO ÚNICO – O Servidor nomeado nos termos desta Portaria incumbe-se o dever de administrar e coordenar os veiculos desta Casa Legislativa, cuidando da frota veicular, controlando o uso, fiscalizando o abastecimento, preenchendo o termo de uso, garantindo sempre o melhor serviço, buscando a otimização de viagens, prevenção de acidentes, cuidados no dia a dia e redução de custos operacionais;
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 053/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Exonerar o Sr. FELIPE RIBEIRO PEDROZA, brasileiro, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VERESDORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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