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Portaria nº 054/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM. Art. 2º. A Comissão Especial prevista no Artigo 1º desta Portaria, será composta pelos seguintes servidores: a) Servidor: Bruno Jose Esperança dos Santos - Presidente; b) Servidor: Rondson Sousa Nogueira - Secretário; c) Servidor: Joedis Alves de Oliveira - Membro;
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 055/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Determinar a divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Apuí, adoção das providências cabíveis para cumprimento de imediato da decisão judicial proferida em conjunto com acordo judicial firmado entre as partes nos autos do processo n° 4007117-49.2024.8.04.0000
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 056/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear o Sr. ADONIS BATISTA PEREIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 057/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido exonerar a Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 058/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO da DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o teor do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação datado de 10/07/2025, de que trata o PROCESSO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 -DGLC/SEC/ADM/CMA, Ref. ao Processo Administrativo N° 027/2025 – SEC/ADM/CMA
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 059/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear a Sra. BÁRBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, divorciada, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 060/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Pastor Antônio Fernandes Alves Leite, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 061/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Designar a Servidora BARBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO a quem se incumbe os deveres de receber todas e quaisquer documentação que der entrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dar a elas o encaminhamento ao Gabinete da Presidência para as devidas tramitações
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 062/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Senhor DAVID FERNANDES PORTO, ocorrido no dia 21/07/2025.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 063/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
ART. 1º. A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2025. ART. 2º. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
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