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Portaria nº 064/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2025.
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Portaria nº 065/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 066/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no cargo de ASSESSORA PARALAMENTAR do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 067/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 068/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar o Servidor DHIODINES FABRÍCIO SOUZA DA COSTA, lotado no cargo de TÉCNICO EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ LICITAÇÃO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 069/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
A pedido conceder (15) quinze dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM, conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2024 a 03/06/2025, que serão usufruídas do dia 18/09/2025 a 02/10/2025
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Portaria nº 070/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Designar e autorizar o Servidor RONDSON SOUSA NOGUEIRA, lotado no cargo de Assistente Taquigráfico do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a capital MANAUS/AM no período de 28 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade de Realizar Curso de Capacitação pela Escolas de Contas Públicas do Estado do Amazonas – ECP e Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 071/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência previsto pela Portaria nº 054, de 30 de junho de 2025, para fins de dar continuidade aos trabalhos de levantamento e organização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Apuí.
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Portaria nº 072/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 003/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 002/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 037/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 073/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa publicado 13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 004/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 003/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente ao Processo Administrativo N.º 042/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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