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Portaria nº 084/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
ART. 1º - Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames médico, e cirurgia no joelho conforme requerimento sob nº 007/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 24 de novembro de 2025.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 085/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Art. 1º Designar o servidor Rondson Sousa Nogueira, em substituição ao Agente de Contratação/Pregoeiro Servidor Itajair Huberti Jung, de que trata o artigo 1º inciso I, da Portaria nº 31, de 17/03/2025, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro, enquanto perdurar o afastamento do titular.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 086/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
ART. 1º. A pedido, conceder licença por motivo de casamento a Servidora LETÍCIA ANTUNES DE SOUZA, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Secretária legislativa, no período de 28/11 à 05/12/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 087/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
ART. 1º - Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a cidade de JI-PARANÁ/RO no período DE 07 A 13 DEZEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pela OFICINA INTERLEGIS DE SAPL
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 088/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
ART. 1º - Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salário dos Servidores Efetivos; II – Salário dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 089/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas. ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período. ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 090/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 091/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 092/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA, matrícula nº 275, que ocupava o cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 15/06/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 093/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
14/04/2026
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora DENISE ROCHA DA LUZ, matrícula nº 320, que ocupava o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 20/12/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias da Presidência - 2025
