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Portaria nº 056/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear o Sr. ADONIS BATISTA PEREIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 057/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
A pedido exonerar a Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 058/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO da DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o teor do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação datado de 10/07/2025, de que trata o PROCESSO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 -DGLC/SEC/ADM/CMA, Ref. ao Processo Administrativo N° 027/2025 – SEC/ADM/CMA
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 059/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Nomear a Sra. BÁRBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, divorciada, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 060/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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13/04/2026
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Pastor Antônio Fernandes Alves Leite, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 061/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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13/04/2026
Designar a Servidora BARBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO a quem se incumbe os deveres de receber todas e quaisquer documentação que der entrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dar a elas o encaminhamento ao Gabinete da Presidência para as devidas tramitações
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 062/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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13/04/2026
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Senhor DAVID FERNANDES PORTO, ocorrido no dia 21/07/2025.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 063/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
ART. 1º. A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2025. ART. 2º. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 064/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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13/04/2026
DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2025.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 065/2025
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por Dhiodines Fabricio Souza da Costa
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publicado
13/04/2026
Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portarias da Presidência - 2025
