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Arquivo ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-02-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-02-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-02-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-03-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 09-03-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-03-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-03-2026
por Douglas Santos Rocha — última modificação 02/04/2026 10h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes 2026
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 004
por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h36
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 005
por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h37
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 006
por Douglas Santos Rocha — última modificação 01/04/2026 12h38
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos / DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
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