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Portaria nº 042/2025
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31/03/2026 11h48
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 02/05/2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 043/2025
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31/03/2026 11h48
Designar o Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no cargo de Assessora Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o acompanhamento e fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2025.
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Portaria nº 044/2025
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31/03/2026 11h48
Nomear o Sr. JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portaria nº 045/2025
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31/03/2026 11h48
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM.
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Portaria nº 046/2025
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31/03/2026 11h48
Nomear a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório e de Desempenho Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, para fins de apuração dos requisitos previstos em Lei
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Portaria nº 047/2025
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31/03/2026 11h48
A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, responsável pelo setor de RH desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 04/06/2025.
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Portaria nº 048/2025
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31/03/2026 11h48
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação n.º 001/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 049/2025
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31/03/2026 11h48
Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro):
I – Salario dos Servidores Efetivos;
II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e,
III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portaria nº 050/2025
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31/03/2026 11h48
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 20/06/2025.
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Portaria nº 051/2025
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31/03/2026 11h48
- A pedido conceder (20) vinte dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2023 a 03/06/2024, que serão usufruídas do dia 24/06/2025 a 13/07/2025.
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