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Portaria nº 052/2025
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31/03/2026 11h48
Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotada no cargo de Assessor de Gabinete, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2025.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Servidor nomeado nos termos desta Portaria incumbe-se o dever de administrar e coordenar os veiculos desta Casa Legislativa, cuidando da frota veicular, controlando o uso, fiscalizando o abastecimento, preenchendo o termo de uso, garantindo sempre o melhor serviço, buscando a otimização de viagens, prevenção de acidentes, cuidados no dia a dia e redução de custos operacionais;
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 053/2025
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31/03/2026 11h48
Exonerar o Sr. FELIPE RIBEIRO PEDROZA, brasileiro, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VERESDORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 054/2025
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31/03/2026 11h48
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM.
Art. 2º. A Comissão Especial prevista no Artigo 1º desta Portaria, será composta pelos seguintes servidores:
a) Servidor: Bruno Jose Esperança dos Santos - Presidente;
b) Servidor: Rondson Sousa Nogueira - Secretário;
c) Servidor: Joedis Alves de Oliveira - Membro;
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Portaria nº 055/2025
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31/03/2026 11h48
Determinar a divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Apuí, adoção das providências cabíveis para cumprimento de imediato da decisão judicial proferida em conjunto com acordo judicial firmado entre as partes nos autos do processo n° 4007117-49.2024.8.04.0000
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Portaria nº 056/2025
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31/03/2026 11h48
Nomear o Sr. ADONIS BATISTA PEREIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portaria nº 057/2025
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31/03/2026 11h48
A pedido exonerar a Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 058/2025
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31/03/2026 11h48
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO da DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o teor do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação datado de 10/07/2025, de que trata o PROCESSO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 -DGLC/SEC/ADM/CMA, Ref. ao Processo Administrativo N° 027/2025 – SEC/ADM/CMA
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Portaria nº 059/2025
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31/03/2026 11h48
Nomear a Sra. BÁRBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, divorciada, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 060/2025
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31/03/2026 11h48
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Pastor Antônio Fernandes Alves Leite, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Portaria nº 061/2025
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31/03/2026 11h48
Designar a Servidora BARBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO a quem se incumbe os deveres de receber todas e quaisquer documentação que der entrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dar a elas o encaminhamento ao Gabinete da Presidência para as devidas tramitações
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