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Portaria nº 070/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar o Servidor RONDSON SOUSA NOGUEIRA, lotado no cargo de Assistente Taquigráfico do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a capital MANAUS/AM no período de 28 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade de Realizar Curso de Capacitação pela Escolas de Contas Públicas do Estado do Amazonas – ECP e Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 071/2025
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31/03/2026 11h48
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência previsto pela Portaria nº 054, de 30 de junho de 2025, para fins de dar continuidade aos trabalhos de levantamento e organização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Apuí.
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Portaria nº 072/2025
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31/03/2026 11h48
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 003/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 002/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 037/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 073/2025
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31/03/2026 11h48
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 004/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 003/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente ao Processo Administrativo N.º 042/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 074/2025
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31/03/2026 11h49
A pedido conceder 15 (quinze dias) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de Coordenadora de Controle Interno do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 07 à 21/10/2025. O restante de 05 dias em data a ser definido.
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Portaria nº 075/2025
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31/03/2026 11h49
A pedido autorizar o pagamento de um terço (1/3) de férias ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG lotado no quadro de Servidores Efetivos desta Casa Legislativa, no cargo de Assistente Administrativo, correspondente ao período de 02/10/2024 a 01/10/2025, a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês. O gozo das referidas férias em data a ser definido.
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Portaria nº 076/2025
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31/03/2026 11h49
A pedido, conceder licença por motivo de casamento ao Servidor Adonis Batista Pereira, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, no período de 27/10 à 03/11/2025.
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Portaria nº 077/2025
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31/03/2026 11h49
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 27/10/2025.
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Portaria nº 078/2025
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31/03/2026 11h49
Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames e tratamento de saúde, conforme requerimento sob nº 006/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 03 de novembro de 2025.
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Portaria nº 079/2025
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31/03/2026 11h49
CONCEDER a Progressão Funcional ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, passando a ter sua progressão com elevação da CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO A, para CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO B.
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