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Portaria nº 062/2025
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31/03/2026 11h48
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Senhor DAVID FERNANDES PORTO, ocorrido no dia 21/07/2025.
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Portaria nº 063/2025
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31/03/2026 11h48
ART. 1º. A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2025.
ART. 2º. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
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Portaria nº 064/2025
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31/03/2026 11h48
DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2025.
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Portaria nº 065/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 066/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no cargo de ASSESSORA PARALAMENTAR do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 067/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 068/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar o Servidor DHIODINES FABRÍCIO SOUZA DA COSTA, lotado no cargo de TÉCNICO EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ LICITAÇÃO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 069/2025
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31/03/2026 11h48
A pedido conceder (15) quinze dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM, conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2024 a 03/06/2025, que serão usufruídas do dia 18/09/2025 a 02/10/2025
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Portaria nº 070/2025
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31/03/2026 11h48
Designar e autorizar o Servidor RONDSON SOUSA NOGUEIRA, lotado no cargo de Assistente Taquigráfico do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a capital MANAUS/AM no período de 28 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade de Realizar Curso de Capacitação pela Escolas de Contas Públicas do Estado do Amazonas – ECP e Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 071/2025
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31/03/2026 11h48
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência previsto pela Portaria nº 054, de 30 de junho de 2025, para fins de dar continuidade aos trabalhos de levantamento e organização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Apuí.
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