Portaria nº 030/2026
ART. 1° - RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 002/2026 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 002/2026 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 013/2026 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.