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Arquivo Portaria 033/2019
por Itajair Huberti Jung — última modificação 18/11/2019 21h27
Localizado em Transparência / … / Portarias 2019 / Portarias da Mesa - 2019
Arquivo Lei Municipal Nº 049/2001
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/08/2017 12h47
Dispõe sobre o pagamento de AJUDA DE CUSTO aos profissionais de nível técnico e superior que venham a exercer atividades de interesse estratégico da administração municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2001
Arquivo Lei Municipal Nº 104/2004
por Itajair Huberti Jung — última modificação 16/01/2018 20h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso público para a elaboração e escolha da letra e música do Hino Municipal, símbolo identificatório do Município de Apuí e dá outras providenciais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2004
Arquivo Lei Municipal Nº 176/2008
por Itajair Huberti Jung — última modificação 19/12/2017 23h00
Autoriza O Poder Executivo Municipal a receber do Incra, mediante doação a área sob domínio do Incra, objetivando a definição do perímetro urbano do Município de Apuí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2008
Arquivo Lei Municipal Nº 341/2015
por Itajair Huberti Jung — última modificação 06/10/2017 16h37
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município de Apuí, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 (vente e um mil reais) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL N.º 538, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
por Itajair Huberti Jung — última modificação 21/01/2025 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios de interesse do Municípios, com Governos e/ou Entidades Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 496 2023
por Itajair Huberti Jung — última modificação 03/07/2023 11h12
autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente do Município, crédito especial no valor de R$ 13.644,00 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 483 2022
por Itajair Huberti Jung — última modificação 20/12/2022 12h05
Dispõe sobre a destinação e a disposição final, ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza, a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS - 2022
Arquivo IN - UCI - 002/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 20/06/2017 10h47
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas da Unidade de Controle Interno / Instruções Normativas da Unidade de Controle Interno - WORD
Arquivo Octet Stream IN - UCI - 002/2012
por Itajair Huberti Jung — última modificação 21/06/2017 17h37
Localizado em Transparência / … / Instruções Normativas da Unidade de Controle Interno / Instruções Normativas da Unidade de Controle Interno - PDF
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