RESOLUÇÕES ANO 2025

por quesiacrixisales — publicado 26/03/2024 10h40, última modificação 09/05/2025 09h59

Resolução Nº 001/2025

por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 23/01/2026 14h14

"Dispõe sobre oficialização dos Membros e a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí para o biênio 2025/2026 e dá outras providências".

PDF document icon resolução 010125.pdf — Documento PDF, 397 KB (406637 bytes)

Resolução Nº 002/2025

por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 23/01/2026 14h26

"Dispõe sobre a oficialização dos membros, composição, definição de local, dia e horário de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apuí para o biênio de 2025/2026, e dá outras providências".

PDF document icon Resolução Nº 0012025.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1060495 bytes)

Resolução Nº 003/2025

por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — última modificação 23/01/2026 14h31

"Regulamenta a implantação e aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal De Apuí, Amazonas e dá outras providências".

PDF document icon RESOLUCAO 003 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.pdf — Documento PDF, 12.35 MB (12948229 bytes)

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