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Portaria nº 088/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º - Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro):
I – Salário dos Servidores Efetivos;
II – Salário dos Servidores de provimento em comissão; e,
III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 089/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas.
ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período.
ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 090/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 091/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 092/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA, matrícula nº 275, que ocupava o cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 15/06/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 093/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora DENISE ROCHA DA LUZ, matrícula nº 320, que ocupava o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 20/12/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 094/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, matrícula nº 365, que ocupa o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 19/03/2023.
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 095/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade ao servidor DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA, matrícula nº 387, que ocupa o cargo de TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante do quadro de servidores efetivo da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 02/12/2025.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 021/2025
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31/03/2026 11h49
Autorizar o Vereador BRUNO JOSÉ DE MORAIS, a ausentar-se da sede do município de Apuí/AM, para empreender viagem ao Município de NOVO ARIPUANÃ/AM, no período de 30 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2025, a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM, e da municipalidade
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Portarias 2025
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Portarias da Mesa Diretora - 2025
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Portaria nº 022/2025
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31/03/2026 11h49
Autorizar o Vereador ÉBER JOSÉ DA SILVA, a ausentar-se da sede do município de Apuí/AM, para empreender viagem ao Município de NOVO ARIPUANÃ/AM, no período de 30 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2025, a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Apuí/AM, e da municipalidade
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Portarias da Mesa Diretora - 2025
