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Portaria nº 082/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º. Conceder Produtividade pelo período de 1 (um) mês ao Servidor Senhor Itajair Hubert Jung, lotado no Quadro de Servidores Efetivo, no Cargo de Assistente Administrativo.
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Portaria nº 083/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º - DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor JAIRO BUZATI DA SILVA, ocorrido na noite de 15/11/2025.
ART. 2º - FICAM transferidos os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Apuí, para o dia 18/11/2025.
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Portaria nº 084/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º - Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames médico, e cirurgia no joelho conforme requerimento sob nº 007/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 24 de novembro de 2025.
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Portaria nº 085/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1º Designar o servidor Rondson Sousa Nogueira, em substituição ao Agente de Contratação/Pregoeiro Servidor Itajair Huberti Jung, de que trata o artigo 1º inciso I, da Portaria nº 31, de 17/03/2025, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro, enquanto perdurar o afastamento do titular.
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Portaria nº 086/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º. A pedido, conceder licença por motivo de casamento a Servidora LETÍCIA ANTUNES DE SOUZA, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Secretária legislativa, no período de 28/11 à 05/12/2025.
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Portaria nº 087/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º - Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a cidade de JI-PARANÁ/RO no período DE 07 A 13 DEZEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pela OFICINA INTERLEGIS DE SAPL
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Portaria nº 088/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º - Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro):
I – Salário dos Servidores Efetivos;
II – Salário dos Servidores de provimento em comissão; e,
III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
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Portaria nº 089/2025
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31/03/2026 11h49
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas.
ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período.
ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Portaria nº 090/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portaria nº 091/2025
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31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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