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Portaria nº 089/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026.
ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas.
ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período.
ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 090/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 090/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h21
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Portaria nº 091/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 091/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h21
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Portaria nº 092/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA, matrícula nº 275, que ocupava o cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 15/06/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 093/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora DENISE ROCHA DA LUZ, matrícula nº 320, que ocupava o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 20/12/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 094/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, matrícula nº 365, que ocupa o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 19/03/2023.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 095/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h49
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade ao servidor DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA, matrícula nº 387, que ocupa o cargo de TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante do quadro de servidores efetivo da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 02/12/2025.
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Portarias 2025
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Portarias da Presidência - 2025
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Portaria nº 099/2024
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 13h47
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ATOS DE PESSOAL
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ATOS DE PESSOAL 2024
