Portarias da Presidência - 2025
por Itajair Huberti Jung — publicado 12/01/2024 11h10, última modificação 25/02/2025 12h22 — Histórico
Aqui, pode-se acessar as informações relacionadas as Portarias emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Apuí - AM, no exercício de 2025.
Portaria nº 001/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h16, última modificação 10/04/2026 13h16
Dispõe sobre a nomeação da Sra. NEIVA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO para o Cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 002/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h17, última modificação 10/04/2026 13h17
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DAMARIS BARRETO SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 003/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h22, última modificação 10/04/2026 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Sra. GIOVANA ALVES KOSSMANN, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 004/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h23, última modificação 10/04/2026 13h23
Dispões sobre a exoneração da Sra. NAIARA SOARES DA SILVA do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 005/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h24, última modificação 10/04/2026 13h24
Dispões sobre a nomeação da Sr. DOUGLAS SANTOS ROCHA para o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MIDIAS da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 006/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h24, última modificação 10/04/2026 13h24
Dispões sobre a nomeação da. MANUELA FANHAINPORK para o Cargo de SECRETARIO FINANCEIRO, da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 007/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h25, última modificação 10/04/2026 13h25
Dispões sobre a designação da Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 008/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h27, última modificação 10/04/2026 13h27
Dispões sobre a nomeação da Sra. GERACINA COUTRIM DA SILVA para o Cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 009/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h27, última modificação 10/04/2026 13h27
Dispões sobre a nomeação da sra CLEIDE FERREIRA ANALETO para o Cargo de Chefe de Gabinete de Vreadores da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 010/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h28, última modificação 10/04/2026 13h28
Designar interinamente a Servidora SILVANE VELOSO para a função de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Apuí (AM).
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Portaria nº 011/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h33, última modificação 10/04/2026 13h33
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de recebimento, análise e aceitação da documentação admissional dos aprovados do Concurso Público Nº 001/2023, realizado pela Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
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Portaria nº 012/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h33, última modificação 10/04/2026 13h33
Dispõe sobre o arquivamento do projeto de Lei Municipal Nº 017 de 20 de dezembro de 2024
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Portaria nº 013/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h34, última modificação 10/04/2026 13h34
Dispões sobre a designação do Servidor, ITAJAIR HUBERTI JUNG lotada no cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2025
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Portaria nº 014/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h35, última modificação 10/04/2026 13h35
Dispões sobre a nomeação da Sra. LETICIA ANTUNES DE SOUZA, brasileira, união estável, ao Cargo e suas atribuições de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022
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Portaria nº 015/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h42, última modificação 10/04/2026 13h42
Dispões sobre a nomeação da Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, solteira, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022
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Portaria nº 016/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h43, última modificação 10/04/2026 13h43
Dispões sobre a nomeação do Sr. JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portaria nº 017/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h44, última modificação 10/04/2026 13h44
Dispões sobre a nomeação do Sr. FELIPE RIBEIRO PEDROZA, brasileiro, solteiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
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Portaria nº 018/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h44, última modificação 10/04/2026 13h44
Dispõe sobre a designação da servidora Servidora GERACINA COUTRIM DA SILVA, lotada no cargo de Assessor Jurídico da Presidência, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o acompanhamento e fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2025
Portaria nº 018/2025 -Leia mais…
Portaria nº 019/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h45, última modificação 10/04/2026 13h45
Dispões sobre a designação da Servidora MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO a quem se incumbe os deveres de receber todas e quaisquer documentação que der entrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Apuí/AM
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Portaria nº 020/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 10/04/2026 13h46, última modificação 10/04/2026 13h46
Dispões sobre a designação da Servidora GERACINA COUTRIM DA SILVA, lotada no cargo de Assessor Jurídico da Presidência, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Câmara Municipal de Apuí, para exercer função de acompanhamento, acessar, responder os documentos, prestar e receber informações que tramitarem através do DOMICÍLIO ELETRÔNICO DE CONTAS – DEC, entre a Câmara Municipal de Apuí e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE – AM
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Portaria nº 021/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h55, última modificação 13/04/2026 08h55
Dispõe sobre a designação de Profissional de Saúde, para fins análise de exames solicitados para fins de posse dos aprovados do Concurso Público Nº 001/2023, realizado pela Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
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Portaria nº 022/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h55, última modificação 13/04/2026 08h55
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 03/03/2025
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Portaria nº 023/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h56, última modificação 13/04/2026 08h56
Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO JOSÉ ESPERANÇA DOS SANTOS, brasileiro, casado, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022
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Portaria nº 024/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h57, última modificação 13/04/2026 08h57
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
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Portaria nº 025/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h57, última modificação 13/04/2026 08h57
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
Portaria nº 025/2025 -Leia mais…
Portaria nº 026/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h58, última modificação 13/04/2026 08h58
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
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Portaria nº 027/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 08h59, última modificação 13/04/2026 08h59
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
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Portaria nº 028/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h00, última modificação 13/04/2026 09h00
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
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Portaria nº 029/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h01, última modificação 13/04/2026 09h01
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
Portaria nº 029/2025 -Leia mais…
Portaria nº 030/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h02, última modificação 13/04/2026 09h02
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências
Portaria nº 030/2025 -Leia mais…
Portaria nº 031/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h09, última modificação 13/04/2026 09h09
Dispõe sobre a nomeação de agentes públicos para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem no exercício de 2025 na condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dá outras providências
Portaria nº 031/2025 -Leia mais…
Portaria nº 032/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h10, última modificação 13/04/2026 09h10
Dispõe o pagamento da diferença salarial mensal no valor de R$ 126,79 (cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), correspondente ao reajuste do salário-mínimo a servidora CLAUDIA PERÃO BELEKEWICE, lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais cujo seu vencimento está abaixo do valor correspondente ao salário-mínimo
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Portaria nº 033/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h18, última modificação 13/04/2026 09h18
Designar a Servidora GERACINA COUTRIM DA SILVA, para FUNÇÃO DE OUVIDORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ, a quem compete as atribuições de responsabilidade pelo recebimento, análise, tratamento e encaminhamento de documentações referente as demandas da Ouvidoria – PROFORT, e-OUV que tramitarem por este Poder Legislativo Municipal
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Portaria nº 034/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h19, última modificação 13/04/2026 09h19
Designar os Servidores a seguir nominados como os responsáveis pelos serviços de publicações e atualizações dos portais eletrônicos da Câmara Municipal de Apuí, como: Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Sistema de Compras – SIAFIC, Site e Redes Socias
Portaria nº 034/2025 -Leia mais…
Portaria nº 035/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h20, última modificação 13/04/2026 09h20
Designar e autorizar o Servidor FELIPE RIBEIRO PEDROZA, lotado no cargo de Chefe de Gabinete do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao Município de NOVO ARIPUANÃ/AM no período de 30 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2025, com a finalidade de Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 038/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h20, última modificação 13/04/2026 09h20
Designar a Servidora ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY, lotada no cargo de Assistente Administrativo, concedência à Câmara Municipal de Apuí, conforme Portaria GPA/PMA-AM Nº460/ DE 26/03/2025 para exercer o CARGO DE GESTORA DE CONTRATOS em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2025
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Portaria nº 039/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h21, última modificação 13/04/2026 09h21
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 17/04/2025
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Portaria nº 040/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h22, última modificação 13/04/2026 09h22
Designar e autorizar a Servidora MANUELA FANHAINPORK, lotado no cargo de Secretária Financeira do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a Capital MANAUS/AM no período DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2025, com a finalidade realizar treinamento Contábil e Financeiro que será ministrado pela empresa RECORD ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA.
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Portaria nº 041/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h58, última modificação 13/04/2026 09h58
Designar e autorizar a Servidora CLAUDIANA PEREIRA MENEGUITE, lotado no cargo de Contadora do quadro de servidores Efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a Capital MANAUS/AM no período DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2025, com a finalidade realizar treinamento Contábil e Financeiro que será ministrado pela empresa RECORD ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
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Portaria nº 042/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 09h59, última modificação 13/04/2026 09h59
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 02/05/2025
Portaria nº 042/2025 -Leia mais…
Portaria nº 043/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h04, última modificação 13/04/2026 10h04
Designar o Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotada no cargo de Assessora Parlamentar, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer o acompanhamento e fiscalização dos Contratos em vigor firmados pela Câmara Municipal de Apuí no decorrer do exercício de 2025.
Portaria nº 043/2025 -Leia mais…
Portaria nº 044/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h05, última modificação 13/04/2026 10h05
Nomear o Sr. JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
Portaria nº 044/2025 -Leia mais…
Portaria nº 045/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h07, última modificação 13/04/2026 10h07
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM.
Portaria nº 045/2025 -Leia mais…
Portaria nº 046/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h08, última modificação 13/04/2026 10h08
Nomear a Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório e de Desempenho Funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, para fins de apuração dos requisitos previstos em Lei
Portaria nº 046/2025 -Leia mais…
Portaria nº 047/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h09, última modificação 13/04/2026 10h09
A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, responsável pelo setor de RH desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 04/06/2025.
Portaria nº 047/2025 -Leia mais…
Portaria nº 048/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h10, última modificação 13/04/2026 10h10
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final, referente a Dispensa de Licitação n.º 001/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA, devidamente fundamentado.
Portaria nº 048/2025 -Leia mais…
Portaria nº 049/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h12, última modificação 13/04/2026 10h12
Autorizar o Pagamento em folha do mês de junho referente a 1° parcela, na quantia correspondente a 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salario dos Servidores Efetivos; II – Salario dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
Portaria nº 049/2025 -Leia mais…
Portaria nº 050/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h12, última modificação 13/04/2026 10h12
ica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 20/06/2025
Portaria nº 050/2025 -Leia mais…
Portaria nº 051/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h19, última modificação 13/04/2026 10h19
A pedido conceder (20) vinte dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2023 a 03/06/2024, que serão usufruídas do dia 24/06/2025 a 13/07/2025.
Portaria nº 051/2025 -Leia mais…
Portaria nº 052/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h20, última modificação 13/04/2026 10h20
Designar o Servidor, JOEDIS ALVES DE OLIVEIRA lotada no cargo de Assessor de Gabinete, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí, para exercer a função Coordenador da Frota e Fiscal de Abastecimento no decorrer do exercício de 2025. PARÁGRAFO ÚNICO – O Servidor nomeado nos termos desta Portaria incumbe-se o dever de administrar e coordenar os veiculos desta Casa Legislativa, cuidando da frota veicular, controlando o uso, fiscalizando o abastecimento, preenchendo o termo de uso, garantindo sempre o melhor serviço, buscando a otimização de viagens, prevenção de acidentes, cuidados no dia a dia e redução de custos operacionais;
Portaria nº 052/2025 -Leia mais…
Portaria nº 053/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h22, última modificação 13/04/2026 10h22
Exonerar o Sr. FELIPE RIBEIRO PEDROZA, brasileiro, do Cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VERESDORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 053/2025 -Leia mais…
Portaria nº 054/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h23, última modificação 13/04/2026 10h23
Fica instituída a Comissão Especial, com a finalidade de realizar o levantamento e organização dos bens móveis e imóveis constate no inventário patrimonial da Câmara Municipal de Apuí/AM. Art. 2º. A Comissão Especial prevista no Artigo 1º desta Portaria, será composta pelos seguintes servidores: a) Servidor: Bruno Jose Esperança dos Santos - Presidente; b) Servidor: Rondson Sousa Nogueira - Secretário; c) Servidor: Joedis Alves de Oliveira - Membro;
Portaria nº 054/2025 -Leia mais…
Portaria nº 055/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h24, última modificação 13/04/2026 10h24
Determinar a divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Apuí, adoção das providências cabíveis para cumprimento de imediato da decisão judicial proferida em conjunto com acordo judicial firmado entre as partes nos autos do processo n° 4007117-49.2024.8.04.0000
Portaria nº 055/2025 -Leia mais…
Portaria nº 056/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h25, última modificação 13/04/2026 10h25
Nomear o Sr. ADONIS BATISTA PEREIRA, brasileiro, ao Cargo e suas atribuições de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de Maio de 2022.
Portaria nº 056/2025 -Leia mais…
Portaria nº 057/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h26, última modificação 13/04/2026 10h26
A pedido exonerar a Sra. MIDIÃ COSTA PETRY, brasileira, do Cargo em comissão de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n.º 469 de 23 de maio de 2022.
Portaria nº 057/2025 -Leia mais…
Portaria nº 058/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h27, última modificação 13/04/2026 10h27
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO da DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, o teor do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação datado de 10/07/2025, de que trata o PROCESSO Nº 002/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025 -DGLC/SEC/ADM/CMA, Ref. ao Processo Administrativo N° 027/2025 – SEC/ADM/CMA
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Portaria nº 059/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h27, última modificação 13/04/2026 10h27
Nomear a Sra. BÁRBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, divorciada, ao Cargo e suas atribuições de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, da Câmara Municipal de Apuí (AM), constante na Lei n° 469, de 23 de maio de 2022.
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Portaria nº 060/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h28, última modificação 13/04/2026 10h28
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Pastor Antônio Fernandes Alves Leite, ocorrido no dia 16/07/2025.
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Portaria nº 061/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h45, última modificação 13/04/2026 10h45
Designar a Servidora BARBARA DE MORAIS MAZURECK, brasileira, como responsável pelo SETOR DE PROTOCOLO a quem se incumbe os deveres de receber todas e quaisquer documentação que der entrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Apuí/AM, e dar a elas o encaminhamento ao Gabinete da Presidência para as devidas tramitações
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Portaria nº 062/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h46, última modificação 13/04/2026 10h46
DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do Senhor DAVID FERNANDES PORTO, ocorrido no dia 21/07/2025.
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Portaria nº 063/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h47, última modificação 13/04/2026 10h47
ART. 1º. A pedido, autorizar o Pagamento de um terço (1/3) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 01/09/2025. ART. 2º. Autorizar ainda a conversão de 1/3 (um terço) sendo 10 (dez dias) das Férias do período citado no artigo 1º desta Portaria, em abono pecuniário, com previsão legal no art. 76, parágrafo único da Lei Municipal nº 003/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Apuí), a ser creditado em folha de pagamento do corrente mês.
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Portaria nº 064/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h48, última modificação 13/04/2026 10h48
DECLARAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 08 de setembro de 2025.
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Portaria nº 065/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h48, última modificação 13/04/2026 10h48
Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 066/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h49, última modificação 13/04/2026 10h49
Designar e autorizar a Servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, lotado no cargo de ASSESSORA PARALAMENTAR do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 067/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h51, última modificação 13/04/2026 10h51
Designar e autorizar a Servidora JULIANA ALMEDINA VIEIRA DA SILVA, lotado no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 068/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h52, última modificação 13/04/2026 10h52
Designar e autorizar o Servidor DHIODINES FABRÍCIO SOUZA DA COSTA, lotado no cargo de TÉCNICO EM TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ LICITAÇÃO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem ao município de LÁBREA/AM no período DE 08 A 13 DE SETEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pelo PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS JURISDICIONADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – PCJAM/INTERIOR
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Portaria nº 069/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h53, última modificação 13/04/2026 10h53
A pedido conceder (15) quinze dias de Férias a Servidora SILVANE VELOSO, lotada no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e nomeada para o exercício da função de responsável pelo setor de Recursos Humanos - RH da Câmara Municipal de Apuí-AM, conforme Portaria n.º 017 de 15 de março de 2022, correspondente ao período 03/06/2024 a 03/06/2025, que serão usufruídas do dia 18/09/2025 a 02/10/2025
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Portaria nº 070/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 10h54, última modificação 13/04/2026 10h54
Designar e autorizar o Servidor RONDSON SOUSA NOGUEIRA, lotado no cargo de Assistente Taquigráfico do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a capital MANAUS/AM no período de 28 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2025, com a finalidade de Realizar Curso de Capacitação pela Escolas de Contas Públicas do Estado do Amazonas – ECP e Assessorar os Vereadores da Câmara Municipal de Apuí/AM em suas atividades oficiais, políticas e legislativas.
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Portaria nº 071/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h04, última modificação 13/04/2026 13h04
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência previsto pela Portaria nº 054, de 30 de junho de 2025, para fins de dar continuidade aos trabalhos de levantamento e organização dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Apuí.
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Portaria nº 072/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h05, última modificação 13/04/2026 13h05
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 003/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 002/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente Ao Processo Administrativo N.º 037/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 073/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h06, última modificação 13/04/2026 13h06
RATIFICAR E HOMOLOGAR A DELIBERAÇÃO do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Apuí, conforme teor constante no Relatório Final do Processo Licitatório nº 004/2025 - DGLC, Modalidade Dispensa de Licitação N.º 003/2025 – DGLC/SEC/ADM/CMA – Presencial, referente ao Processo Administrativo N.º 042/2025 – SEC/ADM/CMA, com o Relatório Final, devidamente fundamentado.
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Portaria nº 074/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h06, última modificação 13/04/2026 13h06
A pedido conceder 15 (quinze dias) de Férias a Servidora DEUSA MONTEIRO DA SILVA, lotada no Cargo de Coordenadora de Controle Interno do quadro de Servidores Comissionado desta Casa Legislativa, correspondente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, que serão usufruídas no intervalo do dia 07 à 21/10/2025. O restante de 05 dias em data a ser definido.
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Portaria nº 075/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h09, última modificação 13/04/2026 13h09
A pedido autorizar o pagamento de um terço (1/3) de férias ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG lotado no quadro de Servidores Efetivos desta Casa Legislativa, no cargo de Assistente Administrativo, correspondente ao período de 02/10/2024 a 01/10/2025, a ser creditado em folha de pagamento no corrente mês. O gozo das referidas férias em data a ser definido.
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Portaria nº 076/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h30, última modificação 13/04/2026 13h30
A pedido, conceder licença por motivo de casamento ao Servidor Adonis Batista Pereira, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Chefe de Gabinete dos Vereadores, no período de 27/10 à 03/11/2025.
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Portaria nº 077/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h32, última modificação 13/04/2026 13h32
Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 27/10/2025.
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Portaria nº 078/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h48, última modificação 13/04/2026 13h48
Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames e tratamento de saúde, conforme requerimento sob nº 006/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 03 de novembro de 2025.
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Portaria nº 079/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h36, última modificação 13/04/2026 13h36
CONCEDER a Progressão Funcional ao Servidor ITAJAIR HUBERTI JUNG, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, passando a ter sua progressão com elevação da CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO A, para CLASSE III, NIVEL 09, PADRÃO B.
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Portaria nº 080/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h49, última modificação 13/04/2026 13h49
CONCEDER a Progressão Funcional a Servidora SILVANE VELOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando a ter sua progressão com elevação da CLASSE II, NIVEL 02, PADRÃO B, para CLASSE III, NIVEL 03, PADRÃO A.
Portaria nº 080/2025 -Leia mais…
Portaria nº 081/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h52, última modificação 13/04/2026 13h52
Art. 1º. Fica retificado o nome da servidora constante na Portaria nº 03 de janeiro de 2025, conforme: Onde se Lê: “GIOVANA ALVES KOSSMANN” Passa a Ler-se: “GIOVANA ALVES KOSSMANN TEIXEIRA”.
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Portaria nº 082/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h52, última modificação 13/04/2026 13h52
ART. 1º. Conceder Produtividade pelo período de 1 (um) mês ao Servidor Senhor Itajair Hubert Jung, lotado no Quadro de Servidores Efetivo, no Cargo de Assistente Administrativo.
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Portaria nº 083/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h52, última modificação 13/04/2026 13h52
ART. 1º - DECLARAR LUTO no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias em respeito ao falecimento do senhor JAIRO BUZATI DA SILVA, ocorrido na noite de 15/11/2025. ART. 2º - FICAM transferidos os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Apuí, para o dia 18/11/2025.
Portaria nº 083/2025 -Leia mais…
Portaria nº 084/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h53, última modificação 13/04/2026 13h53
ART. 1º - Autorizar o servidor Itajair Huberti Jung, matrícula nº 007/1997, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a ausentar-se de suas funções administrativas pelo período necessário à realização de exames médico, e cirurgia no joelho conforme requerimento sob nº 007/2025 – SIHJ, datado e protocolado em 24 de novembro de 2025.
Portaria nº 084/2025 -Leia mais…
Portaria nº 085/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 13/04/2026 13h53, última modificação 13/04/2026 13h53
Art. 1º Designar o servidor Rondson Sousa Nogueira, em substituição ao Agente de Contratação/Pregoeiro Servidor Itajair Huberti Jung, de que trata o artigo 1º inciso I, da Portaria nº 31, de 17/03/2025, para exercer a função de Agente de Contratação/Pregoeiro, enquanto perdurar o afastamento do titular.
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Portaria nº 086/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h02, última modificação 14/04/2026 12h02
ART. 1º. A pedido, conceder licença por motivo de casamento a Servidora LETÍCIA ANTUNES DE SOUZA, lotado no quadro de Servidores comissionado desta Casa Legislativa, no cargo de Secretária legislativa, no período de 28/11 à 05/12/2025.
Portaria nº 086/2025 -Leia mais…
Portaria nº 087/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h12, última modificação 14/04/2026 12h12
ART. 1º - Designar e autorizar o Servidor ÉDER SOUZA SILVA, lotado no cargo de PROCURADOR JURÍDICO do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Apuí a ausentar-se da sede do município de Apuí, para empreender viagem a cidade de JI-PARANÁ/RO no período DE 07 A 13 DEZEMBRO DE 2025, com a finalidade realizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO pela OFICINA INTERLEGIS DE SAPL
Portaria nº 087/2025 -Leia mais…
Portaria nº 088/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h12, última modificação 14/04/2026 12h12
ART. 1º - Autorizar o Pagamento em folha do mês de dezembro referente a 2° parcela, na quantia correspondente ao restante de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro): I – Salário dos Servidores Efetivos; II – Salário dos Servidores de provimento em comissão; e, III – Subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores).
Portaria nº 088/2025 -Leia mais…
Portaria nº 089/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h13, última modificação 14/04/2026 12h13
ART. 1º. Declarar ponto facultativo de Expediente na Câmara Municipal de Apuí/AM nos dias 22,23,24,26,29 e 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026. ART. 3º. O ponto facultativo declarado nos termos desta Portaria prevalecerá nas repartições legislativas e administrativas que estiverem com suas atividades atualizadas. ART. 4º. Todos os servidores da Câmara Municipal de Apuí, ficam em regime sobre aviso para eventual chamado para atender serviços essenciais que se fizerem necessários neste período. ART. 5º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 089/2025 -Leia mais…
Portaria nº 090/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h25, última modificação 14/04/2026 12h25
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 004/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Portaria nº 090/2025 -Leia mais…
Portaria nº 091/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h27, última modificação 14/04/2026 12h27
Art. 1° - Com base no Relatório da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Apuí, DECLARAR DESERTA a licitação convocada nos termos do Aviso de Dispensa de Licitação n° 005/2025, em razão de não haver interessados no fornecimento dos serviços, convocados no referido Aviso.
Portaria nº 091/2025 -Leia mais…
Portaria nº 092/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h32, última modificação 14/04/2026 12h32
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora JORCICLEIA RUBENITA DA SILVA, matrícula nº 275, que ocupava o cargo de ASSESSOR DA 1ª SECRETARIA, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 15/06/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
Portaria nº 092/2025 -Leia mais…
Portaria nº 093/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h34, última modificação 14/04/2026 12h34
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à ex-servidora DENISE ROCHA DA LUZ, matrícula nº 320, que ocupava o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, à época integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 20/12/2023, durante a vigência do vínculo funcional, ainda que o pagamento ocorra após a exoneração.
Portaria nº 093/2025 -Leia mais…
Portaria nº 094/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h35, última modificação 14/04/2026 12h35
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade à servidora DAMARIS BARRETO SANTOS, matrícula nº 365, que ocupa o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, integrante do quadro de servidores da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 19/03/2023.
Portaria nº 094/2025 -Leia mais…
Portaria nº 095/2025
por Dhiodines Fabricio Souza da Costa — publicado 14/04/2026 12h37, última modificação 14/04/2026 12h37
Art. 1º Conceder Auxílio Natalidade ao servidor DHIODINES FABRICIO SOUZA DA COSTA, matrícula nº 387, que ocupa o cargo de TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante do quadro de servidores efetivo da Câmara Municipal de Apuí/AM, em razão do nascimento de seu filho ocorrido em 02/12/2025.