Portaria nº 003/2026
ART. 1º - A pedido conceder vinte (20) dias férias ao Servidor DOUGLAS SANTOS ROCHA, lotado no Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, do quadro de Servidores Comissionados desta Casa Legislativa, correspondente ao período 06/01/2025 a 06/01/2026, que serão usufruídas no intervalo do dia 14/01 a 02/02/2026. O restante de dez (10) dias das referidas férias em data a ser definida.