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LEI MUNICIPAL N.º 550 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
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última modificação
26/03/2026 10h32
Institui o Programa de Correção de Fluxo Idade/Série Acelerar Para Avançar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apuí e dá Outras Providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 551 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 10h32
Dispõe Sobre a Alteração do Caput Artigo 4º da Lei Municipal nº 313, de 10 de junho de 2014.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 552 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 10h32
Dispõe sobre política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Apuí/AM e da outras providencias, de iniciativa do vereador Marcos Antônio Alves Lima.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 553 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 10h32
"Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Apuí, Estado do Amazonas para o Quadriênio de 2026 a 2029 e dá Outras Providências"
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 554 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 10h32
“Dispõe Sobre a Alteração de Redação do Parágrafo 2º, do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 290 de 14 de Novembro de 2013, que Regulamenta a Procuradoria Geral do Município – PGM, e dá outras providências”.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LEI MUNICIPAL N.º 555 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 10h32
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuí, para o Exercício Financeiro de 2026.”
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS - 2025
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LGPD
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publicado
23/03/2026
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Governo Digital
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PCA - 2025
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publicado
13/01/2026
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Prestação de Contas Anual
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Prestação de Contas Mensal de 2026
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por dh.iodines@hotmail.com
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publicado
13/01/2026
Aqui o cidadão pode acessar as informações relacionadas a receita e despesa do exercício de 2026.
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Prestação de Contas Mensal
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Comp. 004/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 17h26
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Transparência
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Prestação de Contas Mensal
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Prestação de Contas Mensal de 2025
