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Relatório Final
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h21
Localizado em
Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Remuneração Nominal - 2026
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por dh.iodines@hotmail.com
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publicado
13/01/2026
Localizado em
Transparência
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Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e Agentes Políticos
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Resolução Nº 001/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 11h15
"Dispõe sobre oficialização dos Membros e a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apuí para o biênio 2025/2026 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2025
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Resolução Nº 002/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 11h15
"Dispõe sobre a oficialização dos membros, composição, definição de local, dia e horário de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Apuí para o biênio de 2025/2026, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2025
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RESOLUÇÃO Nº 003, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
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por dh.iodines@hotmail.com
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publicado
25/09/2025
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última modificação
24/03/2026 22h54
“Regulamenta a implantação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal De Apuí, Amazonas e dá outras providências”.
Localizado em
Sobre o Site
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Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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Resolução Nº 003/2025
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
26/03/2026 11h15
"Regulamenta a implantação e aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal De Apuí, Amazonas e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções Legislativas
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RESOLUÇÕES ANO 2025
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Resposta à Solicitação de Cotação INFORTREAD TELECOM
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h24
Localizado em
Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
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Resposta à Solicitação de Cotação FIORILI
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h24
Localizado em
Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
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Resposta ao Ofício nº 011/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h19
Localizado em
Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
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Resultado da Cotação
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por dh.iodines@hotmail.com
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última modificação
31/03/2026 11h20
Localizado em
Transparência
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Exercício 2025
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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - DGLC/SEC/ADM/CMA.
