Portaria nº 032/2026

ART. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal, por (03) três dias, em respeito ao falecimento do Senhor RONICLER DOS REIS GERHARD, ocorrido no dia 15 de maio de 2026. 

ART. 2º - Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro.

ART. 3º - Em virtude do luto oficial, as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Apuí permanecerão suspensas nesta data, retornando normalmente na segunda-feira, dia 18 de maio de 2026.

ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.