Estado do Amazonas
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Apuí
Divisão de Gestão de Licitações e Contratos
Declaração de Inexistência de Licitação na Modalidade Pregão
| Exercício 2025 |
| A Câmara Municipal de Apuí/AM, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação, DECLARA, para os devidos fins que não realizou procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, seja presencial ou eletrônico, durante o exercício financeiro de 2025. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais necessários. Câmara Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, em 29 de maio de 2026. DECLARAÇÃO ATUALIZADA EM 29/05/2026 |