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Câmara Municipal de Apuí / AMQuadro Geral dos Serviços Públicos Prestados ao Usuário (Lei Federal nº 13.460/2017) |
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| Serviços | Canais de Atendimento e Prazos | Setor / Servidores Responsáveis |
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Atendimento Presencial Geral
Recepção ao cidadão, esclarecimento de dúvidas e orientações gerais na sede do Legislativo.
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Endereço: Edifício Vereadora Zilda Cardozo Portela, Avenida Treze de Novembro, nº 305, Praça dos Três Poderes – Centro, CEP 69265-000. Horário: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h. Prazo: Imediato ou de acordo com a complexidade da demanda. |
Recepção Geral / Apoio Administrativo
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Atendimento Eletrônico Geral
Canal digital para contatos institucionais e solicitações administrativas por correio eletrônico.
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E-mail Institucional: camara.municipal@apui.am.leg.br Prazo: Processamento conforme o tipo e complexidade da solicitação encaminhada. |
Secretaria Executiva
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Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de acesso à informação.
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Geracina Coutrim da Silva
Assessora Jurídica da Presidência
Éder Souza Silva
Procurador Jurídico da Câmara
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Protocolo Geral
Recebimento formal e triagem de requerimentos, ofícios, denúncias, proposições e documentos administrativos.
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Presencial: Setor de Protocolo, de Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h. Prazo: Imediato para recebimento, carimbo de recepção e distribuição interna. |
Bárbara De Morais Mazureck
Silvane Veloso
Setor de Protocolo Administrativo
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Consulta de Leis e Processo Legislativo
Acesso público a leis municipais, resoluções, decretos, projetos de lei, atas, pautas e pareceres das comissões.
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Damaris Barreto Santos
Quesia Crixi Sales
Douglas Santos Rocha
Secretaria Legislativa
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Sessões do Plenário
Acompanhamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Itinerantes do Poder Legislativo.
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Mesa Diretora / Plenário
Setor de Imprensa e Informação
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Reuniões das Comissões Permanentes
Acompanhamento dos debates, análises técnicas e emissão de pareceres pelas 8 comissões permanentes.
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Presencial: Reuniões públicas semanais na sede da Câmara Municipal. Cronograma de Reuniões: • Terças-feiras: CLJRF (09h); CFO (10h); COSP (11h); CASES (12h). • Quartas-feiras: CAPR (09h); CDC (10h); CMF (11h); CSP (12h). • Reuniões Conjuntas: Terças-feiras, a partir das 08h. Online: Transmissão de reuniões específicas pelo canal oficial do YouTube. |
Comissões Técnicas
Vereadores e Membros Integrantes
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Portal da Transparência e Contas Públicas
Fiscalização de receitas, despesas, licitações, contratos e relatórios de gestão fiscal da Casa.
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Acesso Livre Online (Disponível 24h):
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Setor de Contabilidade
Controle Interno
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Canais de Informação e Redes Sociais
Divulgação de notícias institucionais, avisos públicos, pautas e resumos das ações legislativas.
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Canais Oficiais Disponíveis:
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Assessoria de Comunicação
Setor de Imprensa Institucional
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