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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h40
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h38
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h37
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h36
"Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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DECRETOS LEGISLATIVOS ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº013-2026 - CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h33
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DOS REIS GERHARD QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO SR. VITOMINO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº012-2026 - CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h32
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ÉBER JOSÉ DA SILVA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE A SRA. PROFESSORA ELIZABET GENOVEVA FRACESCHETTO MORAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº011-2026 - CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h31
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 19 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DOS REIS GERHRAD QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE A SRA. PROFESSORA RAIMUNDA SONIA FERREIRA DE SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº010-2026 - CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h30
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004, DE 13 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADÍLIO ANTÔNIO DE LIMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO APUIENSE AO JOÃO MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº009-2026 - CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h30
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 002, DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE COMPÕE OS QUADROS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E QUADRO DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 469, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E SUAS ALTERAÇÕES."
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Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
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PARECER CONJUNTO Nº008 CLJRF-CFO
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por Douglas Santos Rocha
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última modificação
01/04/2026 12h28
"RECOMENDA-SE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 001, DE 11 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 518 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PARECERES CONJUNTOS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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ANO 2026
